MPF está contaminado pela Lava Jato e Lula deve ignorar lista tríplice, diz Eugênio Aragão

247 - O advogado Eugênio Aragão revelou em entrevista à TV 247 que, quando era ministro da Justiça no governo de Dilma Rousseff, foi consultado informalmente sobre a possibilidade das forças de segurança fazerem vistas grossas para uma invasão do Congresso Nacional, para que manifestantes pressionassem deputados que, na ocasião, se preparavam para votar o impeachment de Dilma Rousseff.

“Em 2016, teve quem me sugerisse: ‘tira essa droga de força nacional da Esplanada dos Ministérios e deixa o povão invadir esse Congresso e dar porrada nesses parlamentares que querem aprovar o impeachment. Eu respondi: ‘Vocês são doidos? Vocês são malucos? Nós temos um roteiro a seguir e não sou eu que vou desfazer esse roteiro. Esse roteiro foi aprovado por constituintes eleitos. Eu não vou fazer isso e nem a presidenta quer que se faça isso. Vocês estão malucos”, afirmou.

Jurista que dedicou a maior parte de sua vida ao Ministério Público Federal, onde chegou a subprocurador-geral da República, Aragão conta que ajudou Rodrigo Janot a vencer as eleições internas da instituição e, encabeçando a lista tríplice, ser nomeado por Dilma Rousseff para o cargo de procurador-geral da República.

Na campanha, Janot procurou políticos importantes do PT, como José Genoíno, na época alvo de intensa perseguição por parte do ministro Joaquim Barbosa, do STF. 

“Veja o caso de Rodrigo Janot. Ele na época com a eleição mais fabulosa que já teve, com 800 votos. É verdade que Rodrigo Janot contratou do bolso dele até assessoria de imprensa para fazer campanha, coisa que, até então, ninguém tinha feito. Fez campanha mesmo para ser procurador-geral da República. E ele tinha um compromisso político conosco, de honrar o compromisso político, eu cheguei a apresentá-lo ao companheiro José Dirceu, cheguei a jantar com ele e o companheiro Genoíno, e as conversas dele não têm nada a ver com o que ele praticou depois. Para Genoíno, ele falou: ‘É tão injusto isso que eles estão fazendo com você que, se eu for procurador-geral da República e alguma coisa lhe acontecer, você pode contar comigo: você fica aqui na minha casa. E logo depois, vinte dias depois de tomar posse, ele pede a prisão do Genoíno’”, relatou.

Aragão diz que percebeu que as instituições brasileiras se desviavam do curso do Estado Democrático de Direito quando houve o Mensalão e percebeu que poderia resultar na ascensão de políticos como Jair Bolsonaro.

“Meu primeiro sentimento de angústia ocorreu no Mensalão, quando eu vi o Joaquim Barbosa, que conhecia há anos, — fomos colegas não só no Ministério Público, mas na UnB também — completamente fora de si, gritando, e destinado o ministro Lewandowski, chamando-o de chicaneiro, na frente das câmeras. Quando eu vi aquela indignidade da justiça, aquilo já me deu um sentimento muito ruim, vi alguma coisa que já estava sendo gestada e que não era boa”, disse. 

Logo depois, lembra, vieram as Jornadas de Junho, em 2013, que começaram com manifestações inocentes, que pediam que não se aumentassem as tarifas de ônibus. Depois, em razão da repressão policial, os protestos viraram "uma esculhambação”, “sem pauta específica". Ele lembra que quebraram vidraças, invadiram o Ministério das Relações Exteriores, “algo parecido com o que ocorreu agora”.

“A gente já percebia que havia algo de estranho nessas manifestações. “Em agosto, quando o Congresso Nacional pauta a PEC 37, que o Ministério Público estavam chamando de PEC da impunidade, porque reservava à policia a investigação criminal, uma coisa absolutamente corporativa, não tinha substância para um grande movimento de descontentamento a não ser daquela corporação que se sentiu lesada, da importância da corporação de perder um instrumento estratégico de atuação que serve para alavancar as suas prerrogativas”, relembrou.

Ele acrescentou: “Quando começou essa coisa de PEC 37, PEC da impunidade, PEC da impunidade da luta contra a corrupção, aí eu disse assim: “Aí tem. Essas manifestações são claramente induzidas, era uma revolução colorida brasileira que estava em curso, claramente. Não era uma coisa espontânea. Um repórter perguntou a um manifestante em frente ao estádio em Fortaleza: 'Você está se manifestando por quê, contra o quê?' E o manifestante respondeu: “Estamos lutando tudo contra o que aí está”. E o manifestante não soube definir o que era “tudo que aí está”. “É muito grande para ser definido”, disse o homem que protestava.

Eugênio Aragão destacou que, na sequência, houve a Lava Jato, “para direcionar o curso dessa energia, claramente para derrubar o governo da Dilma, claramente para levar Lula para a cadeia”.

Quando deixou o Ministério da Justiça, com o golpe de 2016, Aragão se apresentou a Rodrigo Janot, o chefe do Ministério Público Federal, que apoiou e fortaleceu a Lava Jato. “Ele falou para mim: “Você que está enganado. É tudo criminoso esse povo. Lula é um vagabundo como qualquer outro”. Para ele, era nítido o objetivo da Lava Jato.

Ele acredita que, hoje, o lavajatismo é hegemônico no Ministério Público e qualquer nome que componha a lista tríplice estará comprometido com o corporativismo, não com valores constitucionais.

Por fazer parte do Ministério Público Federal, mesmo aposentado, seu nome é cotado para ser indicado para procurador-geral da República, em setembro, quando terminará o mandato de Augusto Aras.

“Meu projeto é continuar na advocacia. Meu projeto pessoal é muito mais agradável, porque me dá uma liberdade muito maior. E não se pode esquecer que eu tenho um monte de filho e um monte de neto para cuidar. São seis filhos e sete netos. Então, eu tenho razão de gostar de advogar. Na verdade, eu preciso advogar. Então, claro, eu não fujo à luta. Se, qualquer tipo de convite, evidentemente, eu sou um soldado, eu vou aceitar, sem nenhum problema. Só que eu não busco, não busco. Isso não está no meu horizonte.”

Internautas sugeriram no chat que ele fosse nomeado ministro da Defesa, em substituição a José Mucio. “O Lula seria um doidão se me colocasse no Ministério da Defesa. Hoje mesmo, eu resolvi tirar o quadro do Lênin (líder da revolução russa) e colocar o dessas florzinhas. Porque o povo estava dizendo que o quadro do Lênin estava pegando mal (risos). Então, vocês imaginam, colocar um sujeito desses no Ministério da Defesa só pode ser visto como provocação (risos).

Eugênio Aragão foi advogado da campanha de Lula, em 2022, e disse o que pensa sobre a sugestão de ser nomeado procurador-geral da República. “O presidente Lula não deve aceitar a lista tríplice. (…) Acho que estamos precisando de uma mudança de paradigma nisso. Essa já vai ser uma mudança que ele vai ter que enfrentar diante de uma corporação extremamente complicada. Se ele, além disso, vier a nomear uma pessoa que é aposentada, não está na carreira, não está na atividade, ele cria mais um problema jurídico. Eu não estou dizendo que um aposentado não possa vir a ser procurador-geral da República, inclusive já foi, lembrando que José Paulo Sepúlveda Pertence, que foi nomeado antes da Constituição de 88, em 1985, ele atravessou a vigência da Constituição de 88, e continuou procurador-geral da República até ser nomeado pelo presidente Sarney, salvo engano em 89 ou 90, ministro do Supremo Tribunal Federal”, relembrou.

Na época, a direita do Ministério Público Federal, “muito mais civilizada do que esta de agora”, questionou a continuidade de Pertence na chefia da instituição de 88. O consenso na época é que Pertence, que tinha sido promotor, cassado e anistiado, era aposentado, mas, mesmo aposentado, pertencia à carreira, por ser esta vitalícia, como define a Constituição. “Então, em tese, essa possibilidade (sua nomeação para procurador-geral da República) existe”, comentou. Mas, diante da contaminação da instituição pelo lavajatismo, “com honrosas exceções, muita gente meio que pirou com a Lava Jato. E, sinceramente, eu não tenho vocação para diretor de hospício. Então, sinceramente, não se é exatamente o que gostaria de fazer na minha vida”.

No entanto, ele não descartou essa possibilidade. “Isso a gente tem que ver dentro das circunstâncias concretas, isso tem que ser estudado no caso concreto. Como isso aqui, por enquanto, não é nem sequer cogitado, enfim deixa isso pra lá”, comentou.

Eugênio Aragão explicou também por que entende ser necessário separar os presos que participaram dos atos terroristas em Brasília, no dia 8 de janeiro, e inclusive colocar os líderes em presídio de segurança máxima, criado para abrigar líderes de facções criminosas.

“São três razões básicas. A primeira é que o sistema prisional do Distrito Federal está sobrecarregado. Nenhum sistema prisional aguenta receber de um taco só 1.200 presos, por mais que alguns já tenha sido liberados, mas é avassalador para qualquer sistema prisional. (…) o normal é você dividir os presos com outras unidades da federação, por mais que a Lei de Execuções Penais determine que, sempre que possível, os presos devem ficar em presídios mais próximos de suas famílias”, afirmou.

O segundo motivo, segundo ele, é uma medida de prudência, para evitar a doutrinação fascista nas cadeias. Ele lembra que, em outro contexto, o Comando Vermelho nasceu na interação de presos comuns com presos políticos, durante a ditadura.

“Nós sabemos que houve uma doutrinação. Os presos que ciariam o Comando Vermelho estiveram na Ilha Grande com os presos políticos. E aprenderam muito com os presos políticos, sobretudo o sentimento de solidariedade, de irmandade entre os presos. E isso fez com que os crimes que ocorriam fora das penitenciárias serviam para financiar uma prisão mais digna para os condenados, através da corrupção de agentes penitenciários, da compra de bens de primeira necessidade. Foi assim que começou e deu no que deu. E estamos falando aqui de uma doutrinação para a solidariedade, não estamos falando de uma doutrinação para a destruição. Uma doutrinação socialista que eles receberam”, afirmou.

A terceira razão é que, juntas, os presos com projeto fascista (de destruição) continuarão confabulando, o que representa uma ameaça à democracia. “Você não vai cortar esse vínculo. Juntos, você vai contribuir para o fortalecimento desse vínculo, através de um vínculo de cooperação dentro da cadeia”, comentou.

Sobre a transferência dos líderes e dos financiadores para presídios de segurança máxima, ele argumentou: “Esses não têm por que ter tratamento diferente do que os líderes de organizações criminosas perigosas, que estão no RDD (regime disciplinar diferenciado) em penitenciárias federias (…) São coisas de absoluta urgência”.

O advogado falou também sobre aspectos de sua vida pessoal. Em sua mesa, ele tem um busto de Lênin, líder da Revolução Soviética em 2017, e do personagem Malvado Favorito, a quem já chegou a ser comparado. “São duas figuras que me inspiram (risos). (…) Tem dias em que sou mal Lênin, tem dias em que sou mais Malvado Favorito. 

Gru, o Malvado Favorito, tinha planos de roubar a Lua, mas muda complemente quando conhece três meninas órfãs, e elas o veem como pai. Gru, então, passa a combater vilões e salvar a humanidade.

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A entrevista começa a 2 horas e trinta minutos do vídeo: